Descrição
A formação profissional desempenha um papel estratégico no desenvolvimento das competências dos cidadãos, na empregabilidade e na coesão social. Este curso proporciona uma visão integrada do enquadramento legal e institucional da formação, destacando a articulação entre políticas públicas, legislação, ofertas formativas e os atores envolvidos no processo formativo. O conhecimento do contexto legal é essencial para garantir a qualidade, ética e eficácia da intervenção pedagógica.